Última atualização em 25/05/2025
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados do Colégio Doctus tem como finalidade estabelecer regras e diretrizes para o tratamento de dados pessoais no âmbito de suas atividades acadêmicas, administrativas e institucionais, em estrita observância à LEi nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Recomenda-se ao usuário ler com atenção todos os itens do presente termo, tendo em vista que, antes de navegar em nosso site ou preencher quaisquer formulários nele constante, declara que aceita e concorda integralmente e imediatamente com a referida Política.
01. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS
O Colégio Doctus reafirma seu compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais sob sua responsabilidade, adotando práticas seguras, transparentes e alinhadas aos princípios da boa-fé, necessidade, adequação, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, prevenção, não discriminação e responsabilização, no relacionamento com pais, alunos, responsáveis, colaboradores, fornecedores e visitantes do nosso site.
Esta política tem como objetivos:
Salvaguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais tratados;
Garantir a proteção dos dados pessoais, zelando pelos direitos dos titulares, assegurando que o tratamento ocorra de forma lícita, transparente e segura;
atender rigorosamente aos requisitos legais e regulatórios, garantindo que todas as operações de tratamento de dados pessoas realizadas pelo Colégio doctus estejam em conformidade com a legislação vigente;
Preservar a reputação, credibilidade e responsabilidade institucional do Colégio Doctus, demonstrando seu compromisso com a ética, a privacidade e a segurança da informação;
Estabelecer parâmetros claros e seguros para as atividades de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e descarte de dados pessoais, de forma a assegurar a legalidade a finalidade e a minimização dos dados tratados;
Ainda, nos comprometemos com os princípios da minimização de dados, tratando apenas os dados estritamente necessários para o cumprimento das finalidades aqui descritas, bem como com o princípio da responsabilização e prestação de contas, demonstrando de forma proativa sua conformidade com a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
02. DADOS COLETADOS
Nosso site é uma das formas de nos comunicarmos com nosso público. Por isso, há formulários que solicitam informações a serem preenchidas para que possamos encaminhar ao departamento comercial para que realize o contato e responda às solicitações realizadas:
Por isso, coletamos os seguintes dados, com o preenchimento de formulários pelo usuário:
Nome completo (responsável);
Nome do Aluno;
Data de nascimento do aluno;
E-mail;
Telefone;
Escola atual;
Unidade de ensino de interesse;
Série pretendida para matrícula;
Período de interesse.
Serão também coletados dados dos dispositivos que o usuário utilizar para acessar o site, como celular, tablet e computadores por meio de cookies e tecnologias semelhantes, podendo incluir também endereço de IP, geolocalização, tipo de navegador, páginas acessadas, domínios, tempo de acesso e consulta à página de pesquisas.
Em situações específicas, poderão ser coletados dados sensíveis, tais como, mas não se limitando a, informações relacionadas à saúde, necessidades de acessibilidade ou restrições alimentares, desde que estritamente necessários para assegurar o adequado atendimento às necessidades dos alunos, em conformidade com a legislação vigente. Estes dados serão tratados com grau elevado de confidencialidade, aplicando-se medidas técnicas adicionais de segurança, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
03 . FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais eventualmente coletados são tratados pelo Colégio Doctus com as seguintes finalidades:
Atender às solicitações comerciais e institucionais realizadas pelo usuário;
Viabilizar a comunicação institucional;
Permitir o correto funcionamento e a navegação no site;
Analisar a performance do site e o comportamento de navegação;
Realizar campanhas de marketing digital, remarketing e publicidade direcionada;
Garantir a segurança da informação e a prevenção de fraudes no ambiente digital;
Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais
Gerenciar preferências de cookies e tecnologias semelhantes
Tais dados poderão ser utilizados, ainda, para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para proteção da vida e da integridade física do titular dos dados ou de terceiros, especialmente no contexto da comunidade escolar.
04. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Respeitamos a privacidade e a confidencialidade das informações fornecidas pelos usuários em nossa plataforma e declaramos expressamente que não compartilhamos, vendemos, alugamos ou cedemos quaisquer dados pessoais coletados, seja a título gratuito ou oneroso, a terceiros para fins comerciais ou alheios às finalidades institucionais
As informações pessoais somente serão compartilhadas ou divulgadas sem aviso prévio por força de lei, regulamentação ou ordem judicial, quando requisitadas por autoridades competentes, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis ao colégio Doctus e/ou quando necessário para defender direitos, segurança e propriedade de seus usuários, terceiros ou do Colégio, inclusive em investigações internas sobre possíveis violações às normas e políticas institucionais.
Poderá ocorrer a transferência internacional de dados pessoais caso os servidores utilizados por nossos fornecedores estejam localizados fora do território brasileiro. Nesses casos, garantimos que os dados estarão sujeitos a níveis adequados de proteção, compatíveis com os exigidos pela legislação brasileira, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Todos os fornecedores que processam dados em nosso nome estão vinculados por contratos que asseguram o cumprimento das obrigações legais de privacidade e segurança da informação.
05. TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
O tratamento dos dados pessoais de acordo com os princípios da finalidade, necessidade, adequação, segurança, prevenção e transparência, adotando medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Adotamos práticas robustas de segurança da informação, incluindo, mas não se limitando, a criptografia de dados, controle de acesso restrito, autenticação de usuários, políticas de backup e gestão de vulnerabilidades, garantindo a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados.
Os dados pessoais poderão ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados, podendo estar localizados no Brasil ou no exterior desde que garantidos os níveis de proteção e segurança adequados, em conformidade com a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
O armazenamento dos dados ocorre durante o prazo legal necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política, bem como para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais , e para a defesa dos interesses do Colégio Doctus em eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
Após o término das finalidades ou expirados os prazos legais, os dados pessoais serão corretamente eliminados, observadas as possibilidades de armazenamento residual para cumprimento de obrigações legais ou exercício regular dos direitos.
06. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:
Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
Acesso aos dados tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, quando o tratamento for realizado com base nessa hipótese, nos termos da lei.
As solicitações dos titulares serão analisadas à luz da legislação vigente, considerando eventuais limitações decorrentes de interesses legítimos, proteção de segredos comerciais e industriais, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e direitos de terceiros.
O Colégio Doctus compromete-se a responder às solicitações em prazo razoável, conforme estabelecido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O exercício dos direitos poderá ser feito mediante solicitação formal ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO), pelos canais disponibilizados nesta política.
07. USO DE COOKIES
Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes com a finalidade de proporcionar uma melhor experiência de navegação, compreender como os usuários interagem com nossas páginas e oferecer conteúdos, serviços e comunicações mais relevantes.
Os cookies utilizados no site do Colégio Doctus podem ser classificados em diferentes categorias. Existem os cookies estritamente necessários, que são fundamentais para garantir o pleno funcionamento do site, viabilizando funcionalidades básicas de navegação e segurança. Além deles, utilizamos cookies de desempenho, que coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site, como, por exemplo, as páginas mais acessadas, o tempo de permanência e eventuais mensagens de erro, permitindo-nos melhorar continuamente a experiência do usuário.
Também empregamos cookies funcionais, que possibilitam ao site memorizar escolhas feitas pelos usuários, como o idioma selecionado, região ou outras preferências personalizadas, proporcionando uma navegação mais eficiente e personalizada. Por fim, podem ser utilizados cookies de publicidade e marketing, que têm como objetivo apresentar anúncios mais relevantes e alinhados aos interesses dos usuários, além de medir a eficácia de nossas campanhas publicitárias e entender os padrões de comportamento de navegação.
Ao acessar nosso site, o usuário poderá optar por aceitar, recusar ou configurar suas preferências em relação ao uso de cookies, por meio do banner de cookies disponibilizado, garantindo maior controle sobre seus dados de navegação. Ressaltamos que os cookies utilizados em nosso site não coletam informações sensíveis, salvo mediante informação clara e consentimento prévio do usuário, quando necessário.
O usuário possui total liberdade para, a qualquer momento, gerenciar suas preferências em relação ao uso de cookies, seja por meio das configurações disponibilizadas no banner de cookies exibido ao acessar o site, seja por meio das configurações do próprio navegador. Ressaltamos, no entanto, que a desativação de determinados cookies poderá impactar a plena funcionalidade e a experiência de uso do site, limitando algumas funcionalidades ou recursos oferecidos.
08. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
O Colégio Doctus poderá, a qualquer tempo, atualizar ou modificar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, visando aprimoramento contínuo, adequação a mudanças legislativas, regulatórias e tecnológicas, bem como alinhamento às melhores práticas de mercado.
Sempre que houver alterações relevantes, os usuários serão informados por meio de aviso destacado no site ou pelos canais de comunicação habituais. Recomendamos que você consulte esta Política periodicamente para estar ciente de suas atualizações.
09. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações, exercício de direitos ou qualquer questão relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), através dos seguintes canais:
DPO
E-mail:
Telefone:
Estamos comprometidos em atender prontamente todas as solicitações relacionadas à privacidade e proteção dos dados pessoais.